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Política de Propriedade Intelectual

Política de Propriedade Intelectual

 

Aprovada por A.A.W.S. – Serviços Mundiais de A.A., em 27 de janeiro de 2005

http://www.aa.org/pages/es_ES/intellectual-property-policies

 

Os direitos autorais © de A.A.

A.A.W.S. (Serviços Mundiais de A.A.) representa A.A. como um todo e detém em confiança os direitos autorais de A.A.  dos diferentes escritos, vídeos, fitas cassetes, CDs e outros materiais produzidos e publicados por A.A.W.S. em inglês e outros idiomas.

 

Normas referentes à cessão de licenças.

De maneira geral, A.A.W.S. concede licenças para publicar e distribuir a literatura de A.A. apenas aos Escritórios de Serviços Gerais e aos Comitês de Literatura de outros países do mundo. A versão atual da Ata de Constituição da Conferência oferece orientação nesta questão: “Respeito aos países que têm uma Estrutura de Serviços Gerais, a Conferência dos EUA/Canadá concederá permissão exclusiva para publicar a literatura aprovada pela nossa Conferência à Junta de Serviços Gerais dessa Estrutura estabelecida” (1).

 

N.T. (1): parágrafo 5 do artigo 2 na página S104

em => http://www.aa.org/assets/es_ES/sp_bm-31.pdf

 

Normas referentes à reimpressão.

Nossas normas de reimpressão são diferentes de nossas normas de cessão de licenças. De acordo com “O Manual de Serviço de A.A.” na seção “Boletins e outros materiais da Área” (1):

 

“É permitido às publicações locais de A.A. reimprimir os Passos, Tradições e/ou Conceitos e citar uma frase, oração o parágrafo curto extraído da literatura de A.A., por exemplo, do livro Alcoólicos Anônimos, Os Doze Passos e  As Doze Tradições, O Manual de Serviço de A.A., e folhetos aprovados pela Conferência, sem fazer uma petição por escrito para fazê-lo. Quando isto é feito, deve ser incluída uma nota que indique a procedência do material para assegurar que os direitos autorais fiquem protegidos. Depois da citação de um livro ou folheto, a nota deve dizer: ‘Reimpresso de (nome da publicação, número da página) com a permissão de A.A. World Services, Inc.’”.

 

Os indivíduos e as entidades não A.A. não podem reimprimir os materiais de A.A. protegidos por direitos autorais sem prévia autorização concedida depois de ter sido solicitada por escrito.

 

N.T. (1): página S42 em => http://www.aa.org/assets/es_ES/sp_bm-31.pdf

 

Logotipos e marcas registradas de A.A.

A.A.W.S. e Grapevine têm registradas algumas marcas e logotipos, e as diretrizes para usá-las estão baseadas em parte em considerações legais e em parte na natureza de A.A.

 

São as seguintes as marcas registradas de comércio e serviço que simbolizam Alcoólicos Anônimos, seu trabalho e seu propósito: A.A.; Alcoholics Anonymous; The Big Book; Box 4-5-9; The Grapevine; A.A. Grapevine; GV; Box 1980 (1); La Viña. (2)

 

O uso destas marcas em produtos ou serviços que não procedam de A.A. e que não tenham sido aprovados por A.A., em termos legais é uma violação e uma diluição das marcas de A.A. O prejuízo decorrente é que as marcas e a própria Irmandade, de vez que A.A. é o que suas marcas simbolizam, acabarão sendo associadas com uma variedade de produtos e serviços que não fazem parte de A.A. e não estão em conformidade com o objetivo de A.A. Em consequência, as marcas perderão seu significado e a identificação como símbolos de Alcoólicos Anônimos.

 

N.T. (1): 1980 é o número da Caixa Postal da revista Grapevine => http://silkworth.net/pdfhistory/The-Grapevine-the-FBI-and-BOX-1980-Mar-1995.pdf

 

N.T. (2): A estrutura de A.A. no Brasil têm registradas as marcas “Alcoólicos Anônimos” e “Revista Vivência”.

 

Política de Uso Justo dos materiais de A.A.

Alcoholics Anonymous World Services, Inc.

(Serviços Mundiais de A.A.)

Guia para o Uso Razoável dos materiais protegidos por direitos autorais

http://www.aa.org/pages/es_ES/fair-use-policy

 

Introdução ao Uso Razoável

 

Uso Razoável é uma limitação aos direitos exclusivos do proprietário dos direitos autorais de acordo com o que consta na Secção 107 da Lei de Copirraites dos EUA. É considerado Uso Razoável a utilização de uma obra com propósitos de crítica, comentários, notícias, ensino, educação e pesquisa.

 

Entretanto, para determinar se o uso da obra é razoável, o individuo deve considerar os quatro fatores seguintes:

 

1- O propósito e o caráter do uso, incluindo se tal uso é de natureza comercial ou para propósitos educativos sem fins lucrativos.

2- A natureza da obra protegida por direitos autorais.

3- A importância e a extensão da parte utilizada em relação à totalidade da obra.

3- O efeito desse uso no possível mercado sobre o valor da obra protegida por direitos autorais.

 

Title 17, The Copyright Act – Section 107

 

A.A.W.S. detém em confiança os direitos autorais de A.A. e representa A.A. como um todo.

 

A.A.W.S. tem a responsabilidade de proteger estes valiosos recursos tanto o seu conteúdo como também para preservar a integridade da mensagem de A.A. Para cumprir com esta responsabilidade, A.A.W.S. deve assegurar que os direitos autorais de A.A. não fiquem diminuídos por atividades de infração de direitos. Ademais, como regra geral e para cumprir com essa responsabilidade, não são concedidas permissões gerais nem permissões não específicas.

 

Qualquer solicitação que não se ajuste aos parâmetros das condições e guias contidas nesta lista deve ser encaminhada ao Escritório de Serviços Gerais de A.A. – ESG (Nova York). Para obter um formulário de “Solicitação de permissão para reimprimir”, entrar em contato com => Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Uso pessoal

 

Alguns usos da literatura e outros materiais de A.A. protegidos por direitos autorais. são considerados “uso razoável” por A.A.W.S. se cumprem as seguintes condições:

 

1- O uso deve ser para comentários de não ficção, notícias, paródias, resumos e similares. Para uso em textos de ficção, favor apresentar um formulário preenchido de “Solicitação de permissão para reimprimir”.

2- Não poderão ser utilizados em artigos tais como adesivos para carros, camisetas, cartões de saudações, etc. uma vez que estes tipos de artigos tendem a banalizar o programa de A.A.

3- Não deverão ter uso comercial – isto é, com fins lucrativos, nem ser usados em qualquer tipo de propaganda.

4- Deverão ser utilizados uma única vez e não para repor a venda da obra ou diminuir o mercado ou o valor da obra.

 

Diretrizes e Limitações para o uso aceitável da literatura e outros materiais de A.A. protegidos por direitos autorais:

 

a) Impressão ou fotocópia individual de um texto ou breve estrato da literatura de A.A. e/ou materiais de A.A.

b) Apenas uma reprodução de um breve estrato de DVD ou CD de obras de áudio ou vídeo, por exemplo, filmes, clipes, anúncios de serviço público/ASP, etc. (até 10% da totalidade da obra ou três minutos, o que seja menor).

c)- Uma impressão ou fotocópia de um breve estrato da literatura impressa de A.A. ou dos materiais de A.A. no website do Escritório de Serviços Gerais de A.A. – ESG, .

d) Apenas uma reprodução de um breve estrato de DVD ou CD de obras de áudio ou vídeo, por exemplo, filmes, clipes, anúncios de serviço público/ASP, etc. (até 10% da totalidade da obra ou três minutos, o que seja menor) retirada do website do Escritório de Serviços Gerais de A.A. – ESG, .

e) Guardar a literatura de A.A.W.S. ou outros materiais de A.A. no disco rígido de um computador.

f) Uma obra completa de algum material de A.A. protegido por direitos autorais não deve ser publicada nem subir a nenhum website, fórum de discussão ou em nenhum sítio de mídia social, sejam estes A.A. ou não A.A., sem permissão por escrito de A.A.W.S.

 

Educadores

 

Quando é necessária permissão?

 

Quando uma pessoa tem a intenção de utilizar o material repetidas vezes.

 

1- Quando o material vai ser utilizado com propósitos comerciais.

2- Quando uma pessoa tem a intenção de utilizar a obra na sua totalidade.

 

Não há necessidade de submeter a A.A.W.S. uma solicitação de permissão para reimprimir se são cumpridas as condições e diretrizes seguintes:

 

a) O texto da literatura de A.A.W.S. protegida por direitos autorais deve ser apresentado tal como ele é, sem emendas nem revisões.

b) Um educador pode fazer uma cópia dos seguintes matérias para propósitos de pesquisa ou para utilização na sala de aula: Um capítulo de um livro, um artigo de uma publicação periódica, um ensaio curto, um gráfico (exceto se houver indicação em contrário). Não devem ser feitas cópias para criar, repor ou substituir antologias, compilações ou obras completas.

c) Um educador pode fazer múltiplas cópias de materiais de A.A. desde que não exceda uma cópia por aluno da classe, sempre que o material copiado seja o suficientemente breve. Cada cópia devera incluir o seguinte aviso de direitos autorais:

 

Esta fotocópia foi reproduzida com permissão de Alcoholics Anonymous World Services, Inc. (A.A.W.S.) para incluir nos materiais do curso. A permissão para fotocopiar este material não significa que A.A.W.S. revisou ou aprovou os materiais deste curso, ou que A.A. concorde necessariamente com as opiniões aqui expressadas.

 

É permitido aos educadores utilizar vínculos com os materiais de A.A. no website de A.A. 

 

Órgãos de A.A.

 

“O Manual de Serviço de A.A.” na seção “Boletins e outros materiais da Área” (1) oferece orientação aos Órgãos de A.A. referente à reimpressão de materiais de Alcoólicos Anônimos protegidos por direitos autorais. Esta seção diz:

 

“É permitido às publicações locais de A.A. reimprimir os Passos, Tradições e/ou Conceitos e citar uma frase, oração o parágrafo curto extraído da literatura de A.A., por exemplo do livro Alcoólicos Anônimos, Doze Passos e Doze Tradições,  O Manual de Serviço de A.A., e folhetos aprovados pela Conferência, sem fazer uma petição por escrito para fazê-lo. Quando isto é feito, deve ser incluída uma nota que indique a procedência do material para assegurar que os direitos autorais fiquem protegidos. Depois da citação de um livro ou folheto, a nota deve dizer: ‘Reimpresso de (nome da publicação, número da página) com a permissão de A.A. World Services, Inc.’”.

 

N.T. (1): página S42 em => http://www.aa.org/assets/es_ES/sp_bm-31.pdf

 

Perguntas frequentes

 

Nas seguintes perguntas feitas com mais frequência, é oferecida informação adicional referente aos materiais que podem e que não podem ser usados dentro da Irmandade de A.A. que não constitui uma infração dos materiais de A.A. protegidos por direitos autorais:

 

1-. Quem é o proprietário dos direitos autorais da literatura de A.A. aprovada pela Conferência?

A.A.W.S. detém em confiança os direitos autorais dos materiais de A.A. e representa A.A. na sua totalidade.

 

2-. Tenho que solicitar permissão formal para fazer reimpressões da literatura de A.A.?

Como regra geral, ninguém tem autoridade para reproduzir literatura aprovada pela Conferência de A.A. sem obter previamente permissão por escrito de A.A.W.S. Entretanto, devido à natureza da nossa Irmandade, a experiência indica que os Grupos e os Órgãos de A.A. - apenas os Grupos e os Órgãos de A.A., devem ter a autoridade para reproduzir quantidades limitadas de materiais aprovados pela Conferência. Em alguns casos, estes materiais podem ser emendados ou modificados.

 

3-. Podemos baixar um livro ou um folheto aprovado pela Conferência de A.A. no nosso website local?

É permitido aos Órgãos de A.A. estabelecer vínculos com o website www.aa.org que contém a literatura aprovada pela Conferência de A.A. em vez de baixa-la nos seus sítios.

 

4-. Podemos imprimir uma cópia de materiais de A.A. publicados em www.aa.org?

Se o material está em HTML, pode ser impresso. Alguns PDFs, incluindo a maior parte dos materiais de serviço, também podem ser impressos.

 

5-. Pode nos dar alguns exemplos de solicitações para as quais o ESG não concede permissão?

A.A.W.S. não concede permissão para reimprimir materiais de A.A. em produtos tais como adesivos para carros, camisetas, vasos (canecas, copos,), cartões de saudação, etc. de vez que estes produtos tendem a banalizar o programa de A.A.

 

6-. Qual é a situação dos direitos autorais do livro Alcoólicos Anônimos?

As edições Primeira e Segunda do livro “Alcoólicos Anônimos” (em inglês) são de domínio público apenas nos EUA. As edições Terceira e Quarta estão protegidas por direitos autorais no mundo todo, incluindo os EUA. Pelo fato de a Internet ser um meio de comunicação mundial, deve ser pedido a A.A.W.S. permissão para todas as publicações na Internet de todas as edições do livro “Alcoólicos Anônimos”.

 

7-. Posso reimprimir estratos dos materiais de A.A. e distribuí-los diariamente por meios eletrônicos?

A.A.W.S. não concede permissão a ninguém para reimprimir continuamente estratos dos materiais de A.A. e distribuí-los através da Internet, aparelhos eletrônicos, etc.

 

8-. Preciso permissão para reimprimir a Oração da Serenidade e a Oração de São Francisco?

Pelo fato de que A.A.W.S. não detém os direitos autorais da Oração da Serenidade e da Oração de São Francisco, A.A.W.S. não pode conceder nem negar essa permissão.

 

9-. Onde posso encontrar informação a respeito do uso das marcas de A.A.?

No website de A.A., www.aa.org, na seção intitulada “A Política de Propriedade Intelectual” (1) e em “O Manual de Serviço de A.A.” na seção “Marcas e logotipos registrados e direitos autorais” (2).

 

N.T. (1): http://www.aa.org/lang/sp/subpage.cfm?page=94

N.T. (2): página S79 em => http://www.aa.org/assets/es_ES/sp_bm-31.pdf

 

10-. Podemos usar o gráfico “gente azul” da página inicial de www.aa.org no nosso website de A.A. local?

Este gráfico está protegido por direitos autorais e é uma imagem específica de www.aa.org, A.A.W.S. e o ESG que serve aos EUA e Canadá. Portanto, A.A. não concede permissão para usar o gráfico “gente azul”.

 

11-. Os Órgãos de A.A. podem usar os gráficos das capas dos folhetos?

Sim. Os Órgãos de A.A. têm permissão para reimprimir miniaturas ou gráficos maiores das capas dos folhetos de A.A. apenas para propósitos de A.A. Devem colocar o símbolo de direitos autorais © ao lado do gráfico e incluir a seguinte nota: “Este(s) gráfico(s) está(ão) sendo usado(s) com permissão de A.A. World Services, Inc.”

 

Se o assunto que lhe interessa não está sendo tratado neste Guia de A.A.W.S. de Uso Razoável, encaminhe suas perguntas ao ESG através de  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Para mais informações a respeito da Politica de reimpressão e direitos autorais de A.A. Grapevine, verem “O Manual de Serviço de A.A.” na seção “Normas gerais referentes à reimpressão de arte e artigos de A.A. Grapevine” (1) ou em =>

http://www.aagrapevine.org/index.php?q=copyright-and-reprints-policy.

 

N.T. (1): página S93 em =>http://www.aa.org/assets/es_ES/sp_bm-31.pdf

 

Política de uso da literatura de A.A. publicada no Brasil pela Junaab

 

Comunicado oficial do Comitê de Literatura da Junaab:

“Informamos que toda nossa literatura é propriedade literária de A.A.W.S. - Alcoholics Anonymous World Services, Inc. ou de A.A. Grapevine, Inc. e somente pode ser traduzida e publicada com permissão por escrito destes Editores. É proibida a reprodução total ou parcial destas obras sem essa autorização.

 

Lembramos ainda que embora a manutenção dos nossos Órgãos de Serviço, seja de responsabilidade dos Grupos, a manutenção deles, especialmente dos nossos ESLs, depende fundamentalmente da venda dessa literatura. Assim sendo, a reprodução de nossas obras, além de ilegal, é também prejudicial aos serviços que estes Órgãos prestam aos Grupos. Pelos motivos expostos, solicitamos a todos que evitem postar na INTERNET nossa literatura, e na medida do possível procurem conscientizar os Grupos e seus membros desta necessidade”.